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Decreto Assinatura Apostólica

Decreto de Nomeação dos Juízes Auditores e Oficiais | Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica

Publicado em 19 de maio de 2025 · fonte original

 

S U P R E M U M    T R I B U N A L
S I G N A T U R A E    A P O S T O L I C A E

DOM SAMUEL HENRIQUE
POR MERCÊ DE DEUS E DA SANTA SÉ APOSTÓLICA
TITULI DI VARTABA
ARCEBISPO METROPOLITANO DE MARIANA
PREFEITO DO DICASTÉRIO PARA O CLERO
PRÓ-PREFEITO DO DICASTÉRIO PARA OS LEIGOS, A FAMÍLIA E A VIDA
PREFEITO DO SUPREMO TRIBUNAL DA ASSINATURA APOSTÓLICA

ANO JUBILAR DE 2025
"A ESPERANÇA QUE NOS RENOVA"

Prot. 01/2025

No exercício das faculdades que me são conferidas como Prefeito deste Tribunal, compete-me proceder à nomeação dos Juízes Auditores e demais oficiais que, com imparcialidade, prudência e integridade, contribuem para a reta administração da justiça eclesiástica.

Atendendo ao que apresenta a tradição jurídica da Igreja e em fidelidade ao mandato do Sucessor de Pedro, estas nomeações visam garantir a diligência e a equidade no discernimento das causas confiadas a este Tribunal, de modo que a reta interpretação e aplicação do direito sejam sempre orientadas pelo espírito de justiça e caridade, em benefício do bem das almas e da ordem canônica.

Segue, portanto, o decreto de nomeação dos digníssimos membros que, doravante, exercerão as suas funções neste Tribunal Apostólico, com fidelidade ao seu múnus e em plena comunhão com o magistério da Igreja.

Deste modo, e ainda em conformidade do Regimento Interno desta corte, NOMEIO os seguintes senhores para os respectivos ofícios.

Art. 1 - NOMEIA-SE

§1. Para o ofício de Juízes Auditores do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica nomeio os seguintes senhores:

I. Padre Lucas Tristan, para o ofício de I Juiz Auditor do referido Tribunal;
II. Padre José Roberto, para o ofício de II Juiz Auditor do referido Tribunal;
III. Padre João Victor, para o ofício de III Juiz Auditor do referido Tribunal;

§2. Para os ofícios do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica nomeio os seguintes senhores:

I. Dom Gabriel Santos, para o ofício de Secretário do referido Tribunal;
II. Dom Thiago Marques, para o ofício de Promotor de Justiça do referido Tribunal;
III. Padre Vinícius Ribeiro, para o ofício de Advogado do referido Tribunal;

Art. 2 - A nomeação entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Dizemos que todos os Auditores que hoje assumem este oficio deverão receber a Posse. 

Que o Senhor, por intercessão da Bem-Aventurada Virgem Maria, Mãe da Igreja, e de Santo Ivo padroeiro da Justiça eclesiástica, conceda a cada um a graça necessária para o cumprimento diligente e frutuoso do ofício que vos foi confiado.

Dado e Passado no Palácio da Chancelaria em Roma, sob o Pontificado de Gregório V, ao décimo nono dia do mês de maio do ano jubilar de 2025.

Samuel Henrique

Prefeito


Decreto de nomeação Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica

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