No exercício das atribuições que me são conferidas como Prefeito deste Tribunal, incumbe-me proceder à designação dos Juízes Auditores e demais oficiais que, com imparcialidade, prudência e retidão, cooperam para a justa administração da justiça eclesiástica.
Inspirando-me na tradição jurídica da Igreja e em obediência ao mandato do Sucessor de Pedro, tais nomeações têm por finalidade assegurar a diligência e a equidade no exame das causas confiadas a este Tribunal, a fim de que a correta interpretação e aplicação do direito sejam sempre guiadas pelo espírito de justiça e de caridade, em favor da salvação das almas.
Publica-se, portanto, o decreto de designação dos ilustres membros que, a partir deste momento, assumirão o exercício de suas funções neste Tribunal Apostólico, com fidelidade à sua missão e em plena sintonia com o magistério da Igreja.
Deste modo, e ainda em conformidade do Regimento Interno desta corte, NOMEIO os seguintes senhores para os respectivos ofícios.
§1. Para o ofício de Juízes Auditores do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica nomeio os seguintes senhores:
I. Dom Lucas Tristan, para o ofício de I Juiz Auditor do referido Tribunal;
II. Dom José Roberto, para o ofício de II Juiz Auditor do referido Tribunal;
III. Dom Mateus Siqueira, para o ofício de III Juiz Auditor do referido Tribunal;
§2. Para os ofícios do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica nomeio os seguintes senhores:
I. Dom Gabriel Santos, para o ofício de Secretário do referido Tribunal;
II. Dom Thiago Marques, para o ofício de Promotor de Justiça do referido Tribunal;
III. Cônego Wendel Oliveira, para o ofício de Advogado do referido Tribunal;
Art. 2 - A nomeação entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Dizemos que todos os Auditores que hoje assumem este oficio deverão receber a Posse.
Que o Senhor, por intercessão da Bem-Aventurada Virgem Maria, Mãe da Igreja, e de Santo Ivo padroeiro da Justiça eclesiástica, conceda a cada um a graça necessária para o cumprimento diligente e frutuoso do ofício que vos foi confiado.
Dado e Passado no Palácio da Chancelaria em Roma, sob o Pontificado de Pio IV, ao nono dia do mês de setembro do ano jubilar de 2025.
✠ Samuel Henrique Card. dos Santos
Cardeal-protodiácono di Sacro Cordis Christi Regis
