Decreto
Rota Romana
Decreto de Nomeação - Prot N 031/2023 - Juízes Auditores e Oficiais
Publicado em 05 de novembro de 2023
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ROTAE ROMANAE TRIBUNAL
DECRETO DE NOMEAÇÃO - PROT N 004/2023
JUÍZES AUDITORES E OFICIAIS
Art. 1 - Tendo se em vista os Artigos: (Art. 3 ,§1. Art. 5, I. Art. 7. Art. 18, II e III.).
Art. 3 - Os juízes auditores do Tribunal da Rota Romana são nomeados pelo Decano, levando em consideração sua experiência no Direito Canônico e sua integridade moral.§ 1 - Os juízes auditores devem ser sacerdotes ordenados e possuir um alto nível de conhecimento e experiência no Direito Canônico bem como nos Decretos e Regulamentações deste Tribunal....
Art. 5 - As Turmas são constituídas por dois juízes auditores e o decano do Tribunal....I - O presidente da turma deverá ser nomeado pelo Decano do Tribunal.
Art. 7 - O Decanato é a autoridade administrativa do Tribunal da Rota Romana e é liderado e constituído pelo Decano.
Art. 18 - São atribuições do Decano:...II - Nomear os auditores bem como a composição das turmas e do plenário;III - Nomear os líderes das turmas;...
Art. 2 - E considerando os Cânones 163 e 164 do Código de Direito Canônico.
Cân 163 - O Tribunal da Rota Romana deve garantir que as decisões canônicas sejam tomadas de maneira oportuna, evitando atrasos desnecessários e prejuízos às partes envolvidas.Cân 164 - O Tribunal da Rota Romana deve ser transparente em suas atividades, divulgando suas decisões e seus procedimentos ao público em geral.
Art. 3 - Reserva-se a função de nomear os Auditores, a turma bem como o(s) líder(eres) de cada Turma(s) ao DECANO do Tribunal Apostólico da Rota Romana, portanto esse mesmo tribunal na pessoa de seu Decano, Dom Gabriel Monteiro decreta e torna pública as nomeações dos Auditores e Oficiais, bem como suas respectivas turmas:
Art. 4 - NOMEIA-SE
PLENÁRIO GERAL
Decano ▪︎ Dom Gabriel Monteiro
I Juiz Auditor ▪︎ Dom Lucas Reichert
II Juiz Auditor ▪︎ Dom Leonardo Bertachi
III Juiz Auditor ▪︎ Dom Eduardo Taras
IV Juiz Auditor ▪︎ Pe. Matheus Matos
Oficial ▪︎ Mons. Rafael Rodrigues
Oficial ▪︎ Pe. Carlos Leandro Barbizan
TURMA I
Decano ▪︎ Dom Gabriel Monteiro
I Juiz Auditor ▪︎ Dom Lucas Reichert
II Juiz Auditor ▪︎ Dom Leonardo Bertachi
Oficial ▪︎ Mons. Rafael Rodrigues
TURMA II
III Juiz Auditor ▪︎ Dom Eduardo Taras
IV Juiz Auditor ▪︎ Pe. Matheus Matos
Oficial ▪︎ Pe. Carlos Leandro Barbizan
Art 5 - A Nomeação entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Que Santo Ivo, padroeiro da Justiça Eclesiástica e suas ramificações intercedam pelo trabalho de cada um, de modo que possa ser exercido com Fidelidade, Solicitude, Paciência, Excelência e sobretudo com Justiça e Compaixão.
Dado e Traçado no Palácio da Chancelaria em Roma sob o Pontificado de João Paulo VI, ao terceiro dia do mês de Novembro do ano do senhor de dois mil e vinte e três.
✠ Gabriel Monteiro
Tituli di Ammenia
Decano
Dom Gabriel Monteiro
Tribunal da Rota Romana