Peça Processual
Rota Romana
Termo de Remessa dos Autos - Prot N 016/2026 | Tribunal da Rota Romana
Publicado em 05 de agosto de 2026
· fonte original
R O T A E R O M A N A E T R I B U N A L
TERMO DE REMESSA DOS AUTOS
PROT N 016/2026
AÇÃO PENAL 002/26
QUEIXA 002/26
REMETENTE: Chancelaria do Tribunal da Rota Romana
DESTINATÁRIO: Dom Gabriel Cardeal Monteiro
T E R M O D E R E M E S S A D O S A U T O S
A O A U D I T O R P O N E N T E
Aos cinco dias do mês de agosto do ano da graça de dois mil e vinte e seis, em cumprimento ao Decreto de Constituição do Turno, expedido pelo Eminentíssimo e Reverendíssimo Senhor Decano deste Tribunal em cinco de agosto do mesmo ano, procedo à remessa da Positio referente à presente causa penal ao Eminentíssimo e Reverendíssimo Senhor Dom Gabriel Cardeal Monteiro, Auditor Ponente designado.
Os autos ora remetidos encontram-se organizados e compostos, até a presente data, pelos seguintes documentos:
1. Libelo Introdutório apresentado pelo Promotor de Justiça;
2. documentos anexos ao Libelo;
3. registro e protocolo de recebimento;
4. Termo de Juntada;
5. Sumário Inicial da causa;
6. Decreto de Constituição do Turno e Designação do Auditor Ponente;
7. demais documentos constantes dos autos.
Certifico que, antes da remessa, procedi à conferência da integridade, da ordem e da regular numeração dos documentos que compõem a presente Positio, não tendo sido constatada, até o momento, ausência de peças ou irregularidade material.
Remetam-se os autos ao Auditor Ponente para conhecimento, exame inicial e adoção das providências cabíveis, especialmente quanto à convocação do Turno para deliberação acerca da admissão ou rejeição do Libelo Introdutório.
E, para constar, lavrei o presente termo.
Dou fé.
P.R.
Dado e Passado no Palácio da Chancelaria em Roma, sob o Pontificado de Inocêncio II, ao quinto dia do mês vocacional de agosto do ano da graça de 2026.
Aspirante Estefany Araújo
Arquivista